Termos de Serviço
Termos de Serviço
Ao aceder e utilizar o website da ITSPQ, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços.
Estes termos regulam a utilização do website, a realização de encomendas e a relação entre a ITSPQ e os seus clientes.
1. Informação Geral
A ITSPQ é uma marca dedicada à venda de óculos, armações e soluções de lentes personalizadas, disponibilizando os seus produtos e serviços através do seu website oficial.
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.
2. Produtos e Serviços
A ITSPQ disponibiliza informações detalhadas sobre os seus produtos, incluindo características, preços e opções de personalização.
As imagens apresentadas no website têm caráter ilustrativo. Pequenas variações de cor, textura ou acabamento podem ocorrer devido a fatores técnicos ou de visualização.
Nos casos de produtos personalizados, como lentes graduadas, as especificações fornecidas pelo cliente são da sua inteira responsabilidade.
3. Processo de Encomenda
Ao efetuar uma encomenda no website, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A confirmação da encomenda só ocorre após a validação do pagamento e, quando aplicável, da receção das informações necessárias para a personalização do produto.
A ITSPQ reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente, indisponibilidade de stock ou suspeita de utilização indevida do sistema.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A ITSPQ reserva-se o direito de alterar preços, promoções ou condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo aplicáveis apenas às encomendas realizadas após a alteração.
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
5. Produtos Personalizados
Produtos personalizados, incluindo lentes graduadas, são produzidos com base nas informações fornecidas pelo cliente.
A ITSPQ não se responsabiliza por erros resultantes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente, nomeadamente no que diz respeito à graduação visual.
Recomendamos que o cliente confirme cuidadosamente todas as informações antes de finalizar a encomenda.
6. Envios e Entregas
Os prazos de envio indicados no website são estimativas e podem variar consoante o destino, o método de envio escolhido e a natureza do produto.
A ITSPQ não se responsabiliza por atrasos resultantes de fatores externos, incluindo, mas não se limitando a, transportadoras ou procedimentos alfandegários.
7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As condições aplicáveis a trocas, devoluções e cancelamentos estão descritas em política própria disponível no website.
Produtos personalizados poderão não ser elegíveis para devolução, salvo em caso de defeito de fabrico ou erro imputável à ITSPQ.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e elementos gráficos, é propriedade da ITSPQ ou dos seus parceiros, estando protegido por direitos de autor e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem consentimento prévio por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A ITSPQ não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website ou dos produtos adquiridos.
Nada nestes Termos limita os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.
10. Alterações aos Termos de Serviço
A ITSPQ reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Recomendamos a consulta regular deste documento.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, será competente o foro legalmente aplicável.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, o utilizador poderá entrar em contacto connosco através dos canais disponibilizados no website.